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Tipo de Atendimento

Entidade

Serviços

Áreas Governativas

Ponto de Atendimento

  • Instituto Nacional de Emergência Médica
    INEM - 112
    Telefone
    Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)
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    Atendimento

    triagem

    aconselhamento das chamadas encaminhadas pelo Número Europeu de Emergência - 112 - e accionamento dos meios de emergência médica pré-hospitalar apropriados

    Prestação de cuidados de emergência médica em ambiente pré -hospitalar e transporte para as unidades de saúde adequadas

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  • Centro Nacional de Pensões
    CNP - Centro Nacional de Pensões
    Presencial
    Relação com a Segurança Social
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    NISS na Hora - Cidadãos Estrangeiros - Serviço Doméstico

    NIB/IBAN - Inscrição/Identificação na Segurança Social

    Morada - Inscrição/Identificação na Segurança Social

    NISS na Hora - Cidadãos Estrangeiros - Trabalhador por Conta de Outrem

    NISS na Hora - Cidadãos Estrangeiros - Trabalhador Independente

    Serviço doméstico

    Carreira Contributiva

    Enquadramento Pessoa Coletiva

    Entidades Contratantes

    Registo de Remunerações

    Seguro Social Voluntário

    Condomínios - Porteiros e Similares

    Trabalhadores Independentes - Cônjuge TI

    Trabalhadores Conta Outrem

    Trabalhadores Conta Outrem - Trabalhadores Estrangeiros

    Trabalhadores Independentes

    Trabalhadores Independentes - Agrícolas

    Membros de Órgãos Estatutários

    Identificação na Segurança Social - Atribuição de NISS a Cidadão Nacional

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  • Centro Nacional de Pensões
    CNP - Centro Nacional de Pensões
    Presencial
    Serviço de Verificação de Incapacidades - junta médica
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    SVI - incapacidade permanente

    SVI - incapacidade temporária

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  • Autoridade Nacional da Aviação Civil
    Autoridade Nacional da Aviação Civil - Edifício 4
    Presencial
    Serviços Júridicos
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    Registo Aeronáutico Nacional

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  • Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
    Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios no portal ePortugal
    Aplicação Web
    Projeto e medidas de autoproteção
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    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a medidas de autoproteção

    Pedir um parecer sobre um projeto de especialidade de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

    Segurança contra incêndio em edifícios - pedido de REAPRECIAÇÃO de Medidas de Autoproteção

    Segurança contra incêndio em edifícios - pedido de REAPRECIAÇÃO de projeto de especialidade de SCIE

    Segurança contra incêndio em edifícios - Atualização das medidas de autoproteção de recinto itinerante

    Segurança contra incêndio em edifícios - Alteração de responsável de segurança

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  • Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
    Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios no portal ePortugal
    Aplicação Web
    Entidades de comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE
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    Segurança contra incêndio em edifícios - pedido de alteração ao registo de entidades que exerçam a atividade de comercialização

    instalação e/ou manutenção de produtos e equipamentos de SCIE

    Segurança contra incêndio em edifícios - pedido de registo de entidades para comercialização

    instalação e/ou manutenção de produtos e equipamentos de SCIE

    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de renovação de reconhecimento de técnico responsável de entidade

    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de atualização da NP 4413 ou NP EN ISO 9001

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  • Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
    Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios no portal ePortugal
    Aplicação Web
    Ficha de segurança / Outros pedidos
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    Segurança contra incêndio em edifícios - Comunicação de Gestor de segurança de recinto desportivo (Lei nº39/ 2009)

    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de devolução de taxa

    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a regulamento de segurança e de utilização dos espaços de acesso público (Lei 39/2009)

    Preenchimento de Ficha de Segurança

    Serviço de alteração de representante

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  • Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
    Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios no portal ePortugal
    Aplicação Web
    Registo e credenciação
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    Pedido de registo de técnico autor de projeto e medidas de autoproteção

    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de credenciação de entidade ao abrigo da Portaria 64/2009

    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de credenciação de técnico municipal (1ª categoria de risco)

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  • Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
    Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios no portal ePortugal
    Aplicação Web
    Vistoria e inspeção regular
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    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de realização de uma inspeção regular

    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de realização de uma vistoria

    Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de REPETIÇÃO de Vistoria

    Segurança contra incêndio em edifícios - pedido de REPETIÇÃO de inspeção regular

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