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Prestar informação sobre temas incluídos no âmbito de atuação da ANACOM e relativos à sua organização e funcionamento

Prestar informação sobre temas incluídos no âmbito de atuação da ANACOM e relativos à sua organização e funcionamento

Realizar ensaios - Características Rádio

Realizar ensaios - Características Compatibilidade Electromagnética

Realizar calibração de equipamentos

Pedir a Tarifa Social de Internet

Iníciar a atividade de prestação de serviços postais em regime de autorização geral

Iníciar a atividade de prestação de serviços postais em regime de licença

Autorizar a transmissão da licença para a prestação de serviços postais

Alterar ou cessar a atividade de prestação de serviços postais

Iníciar prestação de novos serviços postais

Iníciar atividade para empresas ainda não registadas

Proceder ao serviço de alteração da atividade para empresas inscritas - Desistência de dar início da atividade

Proceder ao serviço de alteração da atividade para empresas inscritas - Indicação de nova data para o início da atividade

Proceder ao serviço de alteração da atividade para empresas inscritas - início de nova oferta de redes públicas de comunicações eletrónicas

Proceder ao serviço de alteração da atividade para empresas inscritas - nova data prevista para o início de uma oferta de redes públicas de comunicações eletrónicas

Proceder ao serviço de alteração da atividade para empresas inscritas - Desistência de dar início a uma oferta

Proceder ao serviço de alteração da atividade para empresas inscritas - Cessação de uma oferta

Proceder ao serviço de alteração da atividade para empresas inscritas - início de nova oferta de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público antes da data prevista para o efeito

Proceder ao serviço de suspensão da atividade para empresas inscritas

Proceder ao serviço de cessação da atividade para empresas inscritas

Proceder ao serviço de alteração dos elementos de identificação da entidade

Proceder ao serviço de alteração dos contactos para comunicações e notificações em geral da entidade

Iníciar atividade de oferta de redes e serviços de comunicações eletrónicas

Alterar ou cessar atividade de oferta de redes e serviços de comunicações eletrónicas

Iníciar uma nova oferta de redes e serviços de comunicações eletrónicas

ITED/ITUR - atribuição de título profissional de instalador

ITED/ITUR - certificação de entidade formadora

ITED/ITUR - declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços

ITED/ITUR - reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador

ITED/ITUR - segunda via ou cancelamento do título profissional de projetista/instalador

ITED/ITUR - certificação de entidade formadora

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